Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

12 de Dezembro de 2024

Bate-Papo esclarece as principais mudanças tributárias no setor de serviços financeiros

Na próxima sexta-feira, 13 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove mais uma transmissão ao vivo do Bate Papo CNM e a Reforma Tributária. Na oportunidade, os convidados vão esclarecer as principais dúvidas sobre as mudanças trazidas pela Reforma Tributária no setor de serviços financeiros.

Gov.SE

11 de Dezembro de 2024

Arrecadação de impostos estaduais cresce 3,4% em novembro

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 11, os dados da arrecadação de impostos referentes ao mês de novembro de 2024. Foram recolhidos aos cofres públicos R$ 555,9 milhões, o que representa um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano ado.

CNM

11 de Dezembro de 2024

Mudança no texto da Reforma Tributária prejudica os Municípios

Uma mudança promovida no texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, de regulamentação da Reforma Tributária, prejudica a arrecadação municipal com Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Esse imposto concentrará outros tributos, dentre eles, o Imposto sobre Serviços (ISS), que movimenta mais ...

SEN

11 de Dezembro de 2024

CCT aprova incentivo tributário a instituições privadas de pesquisa

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que permite a instituições de pesquisa e desenvolvimento privadas participarem de regimes tributários especiais e de programas públicos de estímulo e fomento (PL 2.252/2022). Também concede a empresas de pesquisa e inovação a possibilidade de redução em tribu ...

CNM

10 de Dezembro de 2024

Auditor fiscal da Embaixada da Espanha destaca experiência com IVA na Europa em seminário

O I Seminário Técnico das istrações Tributárias reuniu na manhã desta terça-feira, 10 de dezembro, os integrantes do Conselho Técnico das istrações Tributárias da Confederação Nacional de Municípios (CTAT/CNM). O primeiro palestrante do evento foi o auditor fiscal e conselheiro de Finanças da Embaixada da Espanha, Francisco Javier Sánchez ...

TCE ES

09 de Dezembro de 2024

Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o responsável pela palestra de abertura da Semana Nacional de istração Orçamentária e Financeira, promovida pela Escola de istração e Finanças Públicas (Esafi). Com o tema “Possíveis impactos da reforma tributária na arrecadação dos ...

Gov.MS

04 de Dezembro de 2024

Governo de MS concede benefício fiscal para incentivar a expansão da citricultura no Estado

Para incentivar a expansão da citricultura em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado publicou nesta quarta-feira (4) decreto que reduz carga tributária nas operações interestaduais com laranjas destinadas à industrialização. Esta nova fronteira agrícola já está em diferentes regiões do Estado.

SEN

04 de Dezembro de 2024

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, do senador Irajá (PSD-TO), recebeu um substitutivo do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

TCE RN

03 de Dezembro de 2024

Escola de Contas realiza curso sobre a reforma tributária

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, promoveu, nesta quarta-feira (03), um debate sobre o tema “Impactos da reforma tributária no sistema tributário nacional”. O evento foi conduzido pelo analista de controle externo do TCE de Minas Gerais, Gustavo Terra Elias, na sala da Escola de Con ...

CNM

03 de Dezembro de 2024

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamento da entidade sobre o tema foi entregue à equipe do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto no Senado, na manhã desta segunda-feira, 2 de ...

TCE RN

27 de Novembro de 2024

Escola de Contas promove curso sobre os impactos da reforma tributária

A Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira promove, na próxima terça-feira (03), o curso “Impactos da Reforma Tributária no Sistema Tributário Nacional”. Ministrado pelo servidor do Tribunal de Contas de Minas Gerais e professor, Gustavo Terra Elias, o curso será realizado em formato presencial, com carga horária de oito horas-aula, ...

EBC

26 de Novembro de 2024

Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de novembro do ano ado. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA-15 acumula taxas de 4,35% no ano e de 4,77% em 12 meses.

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