A desembargadora Socorro Guedes Moura, coordenadora das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas, participou na terça-feira (10/06), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, de cerimônia de formalização de um convênio inédito entre o Governo do Amazonas e o Governo paulista, o qual viabilizará a realização de 2,5 mil exames de DNA. Conforme divulgado pelo Governo do Amazonas, a iniciativa busca acelerar a resolução de processos judiciais contemplados pela justiça gratuita, relacionados à investigação de paternidade, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.

O acordo de cooperação técnica e financeira entre os dois estados foi assinado pelos governadores Wilson Lima, do Amazonas, e Tarcísio de Freitas, de São Paulo.

Ainda de acordo com o Governo do Amazonas, a execução do convênio será dividida entre os três entes envolvidos. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc/AM) será responsável pelo ree dos recursos, cadastro dos 2,5 mil beneficiários informados pelo TJAM, a fiscalização financeira e técnica do convênio, além da articulação com os órgãos parceiros para a retificação de registros civis. O TJAM organizará a coleta de material genético nos municípios, priorizando os processos judiciais em andamento, e acompanhará a execução local. O Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) cuidará da análise laboratorial, emissão dos laudos periciais e entrega dos resultados.

Autarquia pública vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo, o Imesc é referência nacional na realização de perícias médicas e criminais, com expertise técnica reconhecida em investigação de vínculo genético, atendendo demandas do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de diversos órgãos públicos em todo o País.

“Há momentos na vida em que sonhos antigos encontram o caminho para se tornarem realidade. Para mim, este é um desses momentos. Desde que assumi a coordenação das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas, carreguei comigo o desejo de resolver um dos maiores desafios enfrentados por tantas famílias que buscam em nosso Tribunal: respostas para uma questão tão simples, mas de valor inestimável: ‘Quais são minhas origens?”. A celebração deste convênio é a materialização de uma verdadeira missão institucional e humanitária”, afirmou a desembargadora Socorro Guedes Moura, ao discursar na cerimônia.

A magistrada do TJAM desejou expressou agradecimentos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que abriu as portas para que esta parceria se tornasse possível, em especial, ao desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral de Justiça de São Paulo, e ao juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Felício Scaff. “Os senhores nos acolheram de maneira tão calorosa e cortês e olharam para esse desafio não como um problema, mas como uma oportunidade de transformação. Foi graças ao compromisso e à sensibilidade que demonstraram, que nós demos o primeiro o rumo a esta solução”.

Também agradeceu ao superintendente do Imesc e à sua chefe de Gabinete, Juliana Lugani Pinto, “por sua generosidade em compartilhar conosco a experiência sobre o funcionamento do Imesc. Sua clareza e didatismo foram fundamentais para que compreendêssemos o potencial dessa parceria, mesmo vindo de uma área distinta da nossa”.

Socorro Guedes também destacou o empenho dos governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas, afirmando que a decisão de unir esforços em prol de tantas famílias que esperam por justiça, demonstra o alto grau de compromisso das duas autoridades com o bem público e com a proteção dos direitos dos mais vulneráveis.

Citou ainda o secretário-chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Arthur Lima, o secretário da Justiça e Cidadania de São Paulo, Fábio Pietro, o secretário-chefe da Casa Civil do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas, Jussara Pedrosa Celestino da Costa e o seu chefe de gabinete no TJAM, Pedro Said, por terem se dedicado com afinco, cuidando de cada detalhe para viabilizar a celebração do convênio.

“Este dia é histórico. Estamos diante de um marco que transcende as esferas do direito, porque sua essência é profundamente humana. Quando ajudamos a esclarecer a paternidade, não estamos apenas resolvendo processos; estamos devolvendo identidades, fortalecendo laços familiares e reconstruindo vidas. Hoje, enfim, é dia de celebrarmos o que há de melhor no serviço público: a capacidade de unir forças, transcender fronteiras e transformar vidas”, disse a coordenadora das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas.

#PraTodosVerem: Imagem que ilustra a materia traz a foto da coordenadora das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Socorro Guedes Moura (ao centro), durante a cerimônia de formalização do convênio firmado entre os governos do Amazonas e de São Paulo. À esquerda aparece o governador do Amazonas, Wilson Lima, e à direita o governador Tarcísio de Freitas (que está assinando o convênio).